CALÇADAS: VIA PÚBLICA SEM CUIDADOS
Ritta Albuquerque
Calçadas com boa qualidade são um equipamento fundamental para a mobilidade urbana sustentável. Segundo dados do IBGE (2010), no Brasil cerca de 30% das viagens diárias são realizadas a pé, por causa do alto custo do transporte público. Além da importância para o transporte, as calçadas funcionam também como um "sensor" da qualidade de urbanização de uma cidade. A necessidade de calçadas boas, com qualidade, vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que precisam de pavimentos bem nivelados, sem buracos, e com rampas de acesso para cadeiras de rodas. Calçadas devem ser largas e, sempre que possível, protegidas por arborização para conforto de quem anda sob o sol. E bem iluminadas, para quem caminha à noite. Porém, não é isso que encontramos em Recife. Nossas calçadas, na maioria das vezes, estão sempre mal cuidadas.
Levando em conta os buracos e obstáculos encontrados nas calçadas do Recife, o pedestre é, muitas vezes, obrigado a andar pela pista, nas vias movimentadas, correndo um risco de acidentes e dificultando seu caminho.
Se sentindo incomodados, "os particulares assumiram a manutenção de um bem público, sem que aja retribuição específica. Isso figura como abuso de poder por parte do Poder Público. Saliente-se, ainda, que essas normas afrontam diretamente o disposto no artigo 23, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o qual, ao tratar da competência administrativa – também chamada material ou de execução –, atribui aos entes federados, de maneira expressa, a competência quanto à conservação do patrimônio público".
A estudante de direito da Universidade Federal de Pernambuco, Cecília Gomes, diz sua opinião em relação às caçadas do Recife.
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